O TSE QUER LIMITAR O USO DA INTERNET. VOCÊ CONCORDA?

Há uma semana o ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior eleitoral,  negou o mandado de segurança, impetrado pelo IG, que contesta a lei 9.509, de setembro de 1997 e a resolução 22.718, de fevereiro de 2008.    Segundo o portal, os dois textos criaram uma série de restrições à livre circulação de idéias e informações em período eleitoral no ambiente da internet. Com o mandado, o IG pretendia ter o direito de publicar entrevistas com candidatos e  emitir opiniões em relação a eles, a partidos e coligações. Também queria garantir o funcionamento de blogs, inclusive de candidados; a comercialização de espaço publicitário; e a manutenção de salas de bate-papo.

A resolução gerou uma varredura na net, eliminando páginas em blogs, sites e comunidades.  Também foram proibidos e-mails de propaganda eleitoral, telemarketing, mensagens por SMS e vídeos no YouTube.  

O assunto é polêmico e está sendo debatido em vários sites importantes, como o Observatório da Imprensa, que escreveu o seguinte, no dia 04 de setembro:

Para o sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira, ao limitar o uso da internet na disputa eleitoral, o TSE restringe a interatividade entre eleitores e candidatos. "Com a Resolução 22.718, o TSE reduziu o grau de interação entre candidatos e cidadãos e reduziu o poder de uma esfera pública interconectada", afirma Amadeu. "As redes sociais – entre elas, Orkut, Facebook, Twitter, Youtube –, ao contrário dos veículos da mídia de massa, além de serem gratuitas, são multidirecionais."

Em outras palavras, um candidato que cria seu perfil no Orkut ou insere um vídeo com suas propostas no Youtube é instado a dialogar. "Isso fortalece o uso público da razão e a própria concepção de democracia deliberativa", comenta Amadeu.

A discussão ganha ainda mais relevância quando se considera o cenário internacional e o candidato à presidência dos Estados Unidos Barack Obama entra em cena. Se, há um ano, o então pré-candidato democrata não passava de um azarão que pouco incomodaria a virtual candidata Hillary Clinton, sua ascensão à candidatura oficial do partido é resultado, segundo vários especialistas, da fabulosa mobilização via internet alcançada pelo democrata, transformando-o no exemplo mais bem-sucedido de utilização da rede até aqui.

Já no Brasil, ainda não se sabe se a internet pode, de fato, superar as ferramentas tradicionais de propaganda que, invariavelmente, beneficiam os candidatos do establishment, produzindo surpresas num futuro próximo. Evidentemente, isso também dependeria da criatividade e ousadia dos próprios candidatos, mas mesmo as mais tímidas iniciativas tiveram pouca receptividade da Justiça Eleitoral.

A discussão está em pauta. E você, o que acha disso tudo?